Uma excelente notícia para brasileiros que vivem fora do país: o Governo Federal anunciou a redução de 50% nas taxas cobradas para emissão de passaportes brasileiros em consulados e embaixadas no exterior. A medida entra em vigor em 1º de junho de 2026 e deve beneficiar milhares de famílias brasileiras ao redor do mundo.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a redução foi oficializada pela Portaria MRE nº 664/2026 e tem como principal objetivo aproximar os valores praticados no exterior daqueles cobrados no Brasil, onde atualmente a emissão do passaporte custa R$ 257,25.
A iniciativa busca facilitar a manutenção da documentação brasileira em dia, especialmente para famílias binacionais e crianças nascidas fora do Brasil. O Itamaraty destacou que o passaporte é um documento essencial para o exercício de direitos fundamentais dos brasileiros residentes no exterior.
Novos valores no Consulado-Geral do Brasil em Miami
O Consulado-Geral do Brasil em Miami já divulgou os novos valores que passam a valer a partir de junho:
- Maiores de 18 anos: de US$ 120 para US$ 60
- Menores entre 4 e 18 anos: de US$ 80 para US$ 40
- Crianças de 0 a 4 anos: de US$ 40 para US$ 20
O consulado também informou que a redução será aplicada inclusive aos atendimentos já agendados para datas posteriores a 1º de junho. Quem ainda não realizou o pagamento poderá selecionar os novos valores diretamente no sistema e-Consular. Já os cidadãos que efetuaram o pagamento antecipadamente terão direito à restituição da diferença paga.
Medida beneficia brasileiros no exterior
A redução das taxas representa um avanço importante para a comunidade brasileira fora do país. Em muitos casos, o alto custo da emissão do passaporte acabava adiando a renovação do documento, especialmente em famílias com vários filhos.
Além de facilitar viagens internacionais, o passaporte válido é indispensável para diversos procedimentos consulares, regularização migratória, identificação civil e acesso a serviços públicos brasileiros.
O governo brasileiro também destacou que a medida faz parte de um esforço contínuo de modernização e melhoria dos serviços consulares prestados aos brasileiros residentes no exterior.
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