Perder o passaporte durante uma viagem ou estadia nos Estados Unidos pode causar preocupação, especialmente quando há uma viagem marcada de volta ao Brasil. Mas muitos brasileiros não sabem que existe uma solução emergencial oferecida pelos consulados brasileiros: a Autorização de Retorno ao Brasil (ARB).

O documento é emitido pelos consulados brasileiros no exterior exclusivamente para cidadãos brasileiros que estejam em viagem fora do Brasil e que tenham perdido, sido furtados ou extraviado seu passaporte, impossibilitando seu retorno ao país. A ARB não se aplica a brasileiros residentes no exterior, que devem solicitar a emissão de um novo passaporte junto ao consulado competente.

O que é a Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)?

A ARB é um documento de viagem emergencial emitido pelas repartições consulares brasileiras. Ela permite que o cidadão brasileiro realize uma única viagem de retorno ao território nacional quando perdeu, teve o passaporte roubado ou extraviado durante uma viagem ao exterior e não consegue obter um novo passaporte em tempo hábil para regressar ao Brasil.

Segundo o Consulado-Geral do Brasil em Miami, a autorização é destinada a brasileiros que “necessitam regressar ao Brasil, mas não estão em posse da documentação necessária para obtenção de passaporte”.

Ao chegar ao Brasil, o documento é recolhido pela Polícia Federal e deixa de ter validade.

Quando a ARB pode ser utilizada?

A Autorização de Retorno ao Brasil costuma ser usada em situações como:

• perda ou furto do passaporte durante viagem ao exterior;
• roubo de documentos;
• passaporte danificado;
• emergências que exigem retorno imediato ao Brasil;
• impossibilidade de emissão rápida de novo passaporte antes da data de retorno.

Importante: a ARB é destinada exclusivamente a brasileiros em viagem no exterior que perderam ou tiveram seu passaporte extraviado, furtado ou roubado. O documento não se destina a brasileiros residentes no exterior. Além disso, serve apenas para uma única viagem de retorno ao Brasil e não substitui o passaporte para futuras viagens internacionais.

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